Thomaz Pereira

A delação da JBS poderia levar ao impeachment de Temer. Certamente. Mas depois de quase dois anos em que o país parou para debater o impeachment de Dilma Rousseff, será que o país tem fôlego para isso? Será que nossas instituições estão preparadas para mais esse processo?
Mas esse não é o único caminho para remover Temer da Presidência.
O processo de cassação da chapa Dilma-Temer continua pendente. Foi pautado e a expectativa é que seu julgamento se inicie dia 6 de junho. Na prática, cassar a chapa geraria o mesmo resultado que o impeachment. A Presidência ficaria vaga e teríamos novas eleições. Dessa vez, indiretas. A Constituição determina que Congresso teria trinta dias para escolher um novo presidente para governar o país até 2019. Sua principal função seria provavelmente conduzir as eleições de 2018. Estas sim, finalmente, diretas.
O impeachment de Dilma Rousseff, formalmente, foi determinado por pedaladas. Esse era o debate jurídico. Mas havia uma conjuntura política específica. Sem ela é difícil imaginar que teriam sido obtidos os votos necessários no Câmara e no Senado. As acusações da Lava Jato não estavam no processo, mas estavam na mente de todos.
Desde então o processo de cassação da chapa Dilma-Temer já aparecia como eventual válvula de escape política. A depender da Lava Jato e do impeachment era ele que ameaçava o mandato de Dilma. Ele tinha a vantagem de, tratando de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, efetivamente estar relacionado aos fatos desvendados pela Lava Jato. Mas tinha a desvantagem de, se procedente, exigir que juízes não leitos cassassem uma presidente eleita diretamente pelo povo.
O impeachment passou, mas dois anos e meio depois o processo continua. Pende agora sobre a cabeça de Temer. É seu mandato que hoje é ameaçado por esta válvula de escape. As acusações da delação da JBS não estão no processo, mas estão agora na mente de todos.
Nessa conjuntura, em pouco tempo, os prognósticos mudaram radicalmente.
Se há alguns meses se discutia a possibilidade de não se cassar a chapa ou de, caso ocorresse, separar Temer de Dilma para mantê-lo no cargo, é difícil imaginar que, se o julgamento for efetivamente concluído nas próximas semanas, seja esse o resultado do caso.
Pode ser que, caso pedidos de vista e outras manobras adiem a sua conclusão, o processo no TSE não acabe em cassação, mas é provável que, no mínimo, continuará pendente, disponível, como válvula de escape que de fato sempre foi.

Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

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JOTA

A delação da JBS e os novos rumos do processo de cassação da chapa Dilma-Temer

TSE volta a ser válvula de escape para crise política

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