Direitos de pessoas trans e o labirinto do Supremo

A divulgação de notícia sobre direitos de pessoas trans na semana passada gerou controvérsia e reanimou o debate jurídico que volta amanhã para a pauta do Supremo. Com a morte de sua mãe, uma pessoa registrada como mulher ao nascer, tinha direito a receber pensão de seu falecido pai, militar da Marinha. Reconhecendo-se, no entanto, […]