O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução [1], os quais, ao menos em tese, poderiam levar a um processo executivo mais efetivo [2]. A verdadeira reforma (silenciosa) da execução, conforme já demonstramos em texto veiculado nesta coluna [3], não estaria propriamente nos […]
novo CPC
Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
Juiz pode vedar contratação de novos funcionários caso devedor não pague verbas trabalhistas reconhe
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login