Gabriela Rondon

<p><span class="im">Mayara Amaral era uma jovem mulher de 27 anos, violonista e professora de música. Morava em Campo Grande, cidade de sua família e para onde havia retornado após terminar um mestrado em Goiânia e passar em um concurso. Os verbos estão no passado, porque infelizmente a história de Mayara foi abreviada há duas semanas. Mas em notícias e no inquérito policial do caso parece haver dificuldade em nomear o que aconteceu com ela.</span></p>
<p>O que se sabe é que Mayara, no dia 24 de julho, saiu para se encontrar com um homem com quem se relacionava e por quem, conta sua família, estava apaixonada. Foram a um motel. A primeira versão dos suspeitos conta que lá estava não só o homem com quem ela havia combinado, mas também outro, que havia entrado escondido no local. Na mochila de um deles, um martelo. É difícil imaginar que o cenário da noite, para aqueles homens, não envolvesse violência. De lá Mayara não sairia viva.</p>
<p>Os homens ainda atearam fogo ao corpo de Mayara abandonado em uma mata. Contam notícias que, depois desses fatos, os dois venderam o carro dela, um Gol ano 1992, por mil reais. Assim, a polícia descreve sua tese: trata-se de latrocínio, roubo seguido de morte. No código penal, já sabemos, esse é um delito do título de crimes contra o patrimônio. A explicação é que a morte é um meio para o fim maior: o roubo. A tese é de que mataram Mayara por mil reais.</p>
<p>Houve reação, de movimento de mulheres e da família da vítima, pelo esquecimento da classificação de feminicídio. O fato de que Mayara tinha uma relação íntima com o principal suspeito e de que havia indícios de violência sexual apontavam para a vulnerabilização de Mayara pelo gênero, para sua morte por ser mulher. Isso não poderia ser ignorado, argumentou-se. Às críticas, o delegado responsável pelo caso respondeu que, para garantir a prisão com base nas provas recolhidas, e especialmente por ser o crime com maior pena mínima, finalizou o inquérito indicando roubo seguido de morte. Vale lembrar: para este, são no mínimo 20 anos de reclusão; para o homicídio com a qualificadora do feminicídio, são 12.</p>
<p>O embate classificatório confunde. Por um lado, a matemática das penas já pode levar alguns a iniciar um debate mais amplo sobre a escolha legislativa de castigar com mais gravidade um crime com motivação patrimonial do que um crime contra a vida, agravado por motivo de discriminação. Mas a dúvida sugere uma pergunta ainda mais central: para que serve a tipificação de feminicídio, ou de qualquer outro crime singularizado pela motivação? A responsabilização dos agressores importa. Mas importa ainda anunciar para o mundo por quais razões injustas as mulheres são mortas dentro de suas relações de afeto.</p>
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<div>As duas formas de classificar têm efeitos em como se configura a investigação e nas formas distintas de enunciar o que poderia ter feito a morte de Mayara e tantas outras mulheres ser evitável. Se assumimos que a demanda pelo reconhecimento de uma forma específica de ser morta quando se é mulher é uma demanda para garantir inteligibilidade e formas de se pensar a proteção às vítimas, a classificação do crime ainda é crucial. A pena mínima de cada tipificação não deveria ser por onde o debate começa.</div>


mayara amaral

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JOTA

Debate sobre a violência feminicida deve ir além da pena mínima

Caso Mayara Amaral: para que serve tipificar feminicídio?

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