Felipe Recondo

Márcio Falcão

O futuro do governo Temer está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral. Mas quem são e como são escolhidos os membros desse tribunal? Com o fim próximo dos mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, às vésperas de iniciar o julgamento que poderia levar à cassação do presidente, essa pergunta se tornou urgente.
Caso o julgamento ocorra apenas depois da saída de ambos, quem os substituirá? Como fiscalizar - e mesmo influenciar - o processo de nomeação daqueles que poderão cassar o presidente que os nomeia?
Admar Gonzaga já foi nomeado por Temer, a partir de uma lista tríplice do STF, para a vaga de Henrique Neves. Ontem o STF formalizou a indicação de mais três nomes para a vaga de Luciana Lóssio.
Tarcísio Vieira (hoje ministro substituto), Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach compõem a nova lista. Mas quem são e de que maneira se deu a indicação desses nomes?
O TSE é composto por sete ministros. Três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo STF em lista tríplice para a escolha do presidente da República. É desses ministros-advogados que se trata.
O processo de escolha desses ministros oriundos da advocacia transcorre nos gabinetes do TSE e do STF, sem qualquer participação da sociedade. Os nomes só se tornam públicos depois que a lista tríplice é submetida ao plenário do Supremo em votação secreta.
A partir deste momento, a sociedade passa a saber os nomes daqueles que disputarão a preferência do presidente da República - mas pouco se sabe sobre como chegaram lá. Também no Palácio do Planalto, a escolha daquele que será efetivamente nomeado transcorrerá a portas fechadas.
Em princípio, e por tradição, a escolha dos advogados que comporão o TSE é pré-ordenada. Inicialmente, o advogado entra como terceiro da lista tríplice enviada ao presidente.
O presidente escolhe o primeiro e os demais são nomeados ministros substitutos, servindo todos mandatos de dois anos com direito a apenas uma reeleição. Assim, de vaga em vaga, de lista em lista, advogados vão galgando posições até serem nomeados.
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Partindo da lista aprovada pelo Supremo, portanto, Tarcísio Vieira deverá ser nomeado para a vaga da ministra Luciana Lóssio, que deixa o tribunal em maio, e Sérgio Banhos e Carlos Horbach serão nomeados ministros substitutos.
Nesse sistema, mais importante do que a nomeação em si, talvez seja a primeira vez que um novo nome entra na lista. Vieira e Banhos, seguindo a tradição, figuraram nas listas anteriores. A repetição de seus nomes, e a nomeação de Vieira eram, portanto, previsíveis.
Horbach foi a novidade. Advogado renomado e coordenador jurídico da Confederação Nacional da Agricultura, seu nome nunca tinha aparecido numa lista. Mais do que isso: a inclusão de seu nome levou à exclusão de outro candidato, que figurou na listagem anterior e que, se seguida a tradição, constaria desta nova lista.
Por que Erick Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, saiu da lista? Reservadamente, ministros e advogados enumeram as razões, mas nenhuma delas é tornada pública.
Há, portanto, diversos pontos cegos para a sociedade neste intrincado processo, cujo resultado será a nomeação de indivíduos que podem cassar o mandato de políticos eleitos.
Aos cidadão não é dado conhecer o que o candidato pensa sobre questões sensíveis do processo eleitoral, quem foram seus padrinhos, com quem conversou e por que se apresentaram para disputar a vaga. Ao contrário do que ocorre com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os nomes escolhidos para o TSE não passam por sabatina pública e pelo escrutínio da imprensa e da população.
O processo contra a chapa Dilma-Temer ressalta a importância dessa escolha. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira definirão, ao lado dos demais ministros, os rumos deste caso.
Poucos sabem quem são, como pensam e como foram escolhidos. Poucos sabem que os ministros substitutos não ficam no banco de reserva assistindo passivamente ao jogo.
São atores centrais em período eleitoral, julgando a propaganda partidária, por exemplo. É hora de jogar luz sobre a escolha dos ministros do TSE e acrescentar uma pergunta às tantas que aqui já foram feitas: como tornar esse processo mais transparente?

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JOTA

O futuro do governo Temer está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral

Quem são e como são escolhidos os ministros do TSE?

O futuro do governo Temer está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral