Rommel Macedo

Com a difusão da internet no Brasil, cada vez mais pessoas vêm acessando as chamadas redes sociais, divulgando textos, vídeos, mensagens de voz e outros conteúdos, num processo de contínua interação. Esse cenário representa um enorme avanço em termos de comunicação interpessoal, ampliando substancialmente o acesso à informação.
Ocorre que esses ambientes virtuais vêm sendo utilizados, também, para diversas práticas ilícitas, com destaque para as mensagens ofensivas à honra pessoal. Portanto, o escopo deste artigo é analisar os danos morais nas redes sociais, baseando-se em noções jurídicas, antropológicas e sociológicas. Afinal, uma visão interdisciplinar é sempre oportuna, evitando-se aquela “insularidade intelectual” referida por Peter Burke[1].
Segundo o art. 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Comentando esse dispositivo, José Afonso da Silva elucida que “a honra é o conjunto de qualidades que caracterizam a dignidade da pessoa, o respeito dos concidadãos, o bom nome, a reputação”[2].
Ademais, consoante o art. 186 do vigente Código Civil[3], “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Nesse contexto, o dano moral ocorrerá sempre que forem atingidos os “direitos da personalidade, com ou sem reflexos de perda patrimonial”, conforme aduz Álvaro Villaça Azevedo[4].
Caso a ofensa à honra também se amolde às tipificações penais, aplica-se o art. 953 do Código Civil, segundo o qual: “a indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido”. Isso ocorre, por exemplo, quando a conduta é subsumível aos seguintes tipos do Código Penal[5]: 
<ol>
<li>a) calúnia, imputando-se a outrem, falsamente, fato definido como crime (art. 138); </li>
<li>b) difamação, imputando a outra pessoa “fato ofensivo à sua reputação” (art. 139); e</li>
<li>c) injúria, ofendendo “a dignidade ou o decoro” de alguém (art. 140).</li>
</ol>
Assim, a divulgação de mensagens com conteúdos ofensivos aos direitos da personalidade pode ensejar a responsabilização por danos morais, de acordo com a normatização em vigor. Embora sejam relevantes essas consequências jurídicas, há também aspectos antropológicos e sociológicos a ser examinados, relativamente às condutas praticadas em ambientes virtuais. 
Ao se analisarem várias redes sociais na internet, constata-se que uma expressiva quantidade de usuários não se limita a atingir a honra das pessoas. Seu comportamento vai além, para o fim de afastar do convívio todos aqueles que pensam de forma diversa. Isso se verifica quando uma pessoa é excluída de determinado grupo de discussão ou ainda tem seu acesso bloqueado, simplesmente por possuir opiniões divergentes sobre determinados assuntos. 
Esse tipo de postura remete à clássica noção de “antropoemia (do grego emein, ‘vomitar’)”, expressa por Claude Lévi-Strauss. Trata-se de “expulsar esses seres [...] para fora do corpo social, mantendo-os temporária ou permanentemente isolados”[6]. Na era das redes sociais, os que divergem podem ser excluídos de todo e qualquer contato, ainda que se portem de maneira respeitosa. Ou seja, não interessa a conduta prática dessas pessoas, seu modo de lidar com as demais, sendo mais importante aferir sua adequação a certas ideias, banindo-as ao menor sinal de discordância. 
Por consequência, uma enorme quantidade de pessoas se isola nos seus respectivos “nichos”, ouvindo apenas os ecos de suas próprias “verdades”. Este progressivo isolamento, embora lhes satisfaça o ego, mostra-se deletério para sua capacidade de interpretar a realidade. Afinal, como bem constata Karl Popper, “as interpretações são importantes porque representam um ponto de vista”[7]. Contudo, quando os “pontos de vista” não dialogam entre si e os sujeitos sequer consideram outras opiniões (“bloqueando” os divergentes nas redes sociais), esvai-se a própria ideia de convivência.
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Cabe, igualmente, mencionar a explanação de Bertrand Russell, para quem “o emprego das palavras é um hábito social e, portanto, aprendemos somente a dizer que uma coisa é boa, exceto em raras circunstâncias, se a maioria das pessoas a que estamos associados também estiver disposta a considerá-la boa. Assim, ‘bom’ acaba por aplicar-se a coisas desejadas pelo todo de um grupo social”.[8] Como, porém, falar em “hábito social” numa realidade fragmentária, onde pessoas se mostram intolerantes ao diálogo? Num contexto em que sequer são ouvidos os argumentos contrários, as opiniões deixam de ser boas ou más, para se tornarem únicas, exclusivas, sem contraponto. 
O mais grave é que, além de excluírem seus contendores virtuais, algumas pessoas passam a disseminar mensagens com ofensas ou inverdades, visando atingir a honra. Nas redes sociais, isso gera os chamados memes, aqui entendidos na acepção de Richard Dawkins, como sendo replicadores ou unidades que “se propagam [...] de cérebro para cérebro através de um processo que, num sentido amplo, pode ser chamado de imitação”.[9] Nesse processo mêmico, “se a ideia pegar, pode-se dizer que ela propaga a si mesma, espalhando-se”[10].
Em suma, além de excluir outras pessoas de seu convívio nas redes sociais, alguém pode forjar memes com ideias ofensivas à honra, os quais são transmitidos rapidamente (num processo de contínua replicação). Poderíamos denominá-los como memes antropoêmicos, numa conjunção semântica das expressões de Dawkins e Lévi-Strauss. Eis por que, analisando essa moderna realidade virtual, Christian Rudder faz o seguinte alerta: “boa parte do que faz a internet ser útil para a comunicação [...], também faz com que ela seja assustadora”[11].
Evidentemente, tal cenário não deve ser examinado sob um viés estritamente jurídico-sancionador. Com efeito, subjacente às condutas ora analisadas, há todo um processo de formação da psique coletiva, que molda comportamentos profundamente antissociais. 
Tudo isso ocorre porque muitos indivíduos enxergam as redes sociais como palcos para expor suas frustrações, encenando catarses pessoais. Trata-se daquele “prazer dramático” citado na milenar obra de Santo Agostinho, quando descreve os “espetáculos teatrais cheios de imagens das [...] misérias e de alimento próprio para o fogo das [...] paixões”[12].
O mais intrigante é que, numa postura de autocomiseração, muitos indivíduos apresentam justificativas “morais” para seu comportamento excludente nas redes sociais. Promovem, assim, a “confusão de moralidade com status e pureza”, caindo na “tentação de moralizar excessivamente questões de julgamento e, com isso, autorizar a agressão às pessoas” das quais discordam[13]. Esquecem (ou fingem esquecer) que “o senso moral é repleto de peculiaridades e propenso a erros sistemáticos”[14] , dando lugar àquelas “ilusões morais”  citadas por Steven Pinker. 
Enxergando o universo virtual como um teatro, onde encenam seus papéis trágicos, ofensivos e egoicos, várias pessoas põem em risco valores fundamentais para uma sociedade democrática. Afinal, essas práticas esvaziam a própria noção de política, cujo sentido remonta à antiga tradição grega, assim retratada por Hannah Arendt:
“Ser político, viver em uma pólis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não força e violência. Para os gregos, forçar pessoas mediante violência, ordenar ao invés de persuadir, eram modos pré-políticos de lidar com as pessoas [...]”[15].
Tais premissas continuam atuais, na medida em que a compreensão e o exercício da política são requisitos de uma “sociedade aberta para o futuro”.[16] Esta apenas se concretizará quando a “informação e o pluralismo vingarem como direitos paralelos e coadjutores da democracia”, como bem demonstra Paulo Bonavides.[17]
Dessa forma, é essencial que as redes sociais sejam instrumentos para a consolidação de uma realidade plural e democrática. Para que isso ocorra, o comportamento humano deve estar imbuído daquela “verdade total”[18], tão apregoada por Martin Buber.
Quem sabe, um dia, todas as redes sociais sejam ambientes onde a “conversação se realiza em sua essência, entre parceiros que verdadeiramente voltaram-se um para o outro, que se expressam com franqueza e que estão livres de toda vontade de parecer”. Nesta conversação genuína, “a palavra nasce, substancialmente, vez após vez, entre homens que, nas suas profundidades, são captados e abertos pela dinâmica de um elementar estar-juntos”[19].
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[1] BURKE, Peter. O que é história do conhecimento? Trad. Claudia Freire. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2016. p. 53. 
[2] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. P. 209. 
[3] Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 
[4] AZEVEDO, Álvaro Villaça. Conceito de ato ilícito e o abuso de direito. In: RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da (Coord.). Responsabilidade civil contemporânea. São Paulo: Atlas, 2011. p. 69. 
[5] Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 
[6] LÉVI-STRAUSS, Claude. Tristes trópicos. Trad. Rosa Freire d´Aguiar. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 414. Acerca da antropoemia na pós-modernidade, confira-se: BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p. 118. 
[7] POPPER, Karl R. A sociedade democrática e seus inimigos. Belo Horizonte: Itatiaia, 1959. p. 490. 
[8] RUSSELL, Bertrand. Delineamentos da filosofia. Trad. Brenno Silveira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1969. p. 257. 
[9] DAWKINS, Richard. O gene egoísta. Trad. Rejane Rubino. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 330. 
[10] Ibidem, p. 330. Cf. GLEICK, James. A informação: uma história, uma teoria, uma enxurrada. Trad. Augusto Calil. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. p. 322. 
[11] RUDDER, Christian. Dataclisma. Trad. Patrícia Azeredo. 1. ed. Rio de Janeiro: BestSeller, 2015. p. 153. 
[12] AGOSTINHO, Santo. Confissões. Trad. J. Oliveira Santos e Ambrósio de Pina. Porto: Livraria Apostolado da Imprensa: 1952. p. 72-73. 
[13] PINKER, Steven. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2004. p. 381. 
[14] Ibidem, p. 368. 
[15] ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. 13 ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 32. 
[16] BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 525. 
[17] Ibidem, p. 525. 
[18] BUBER, Martin. Do diálogo e do diálogo. Trad. Marta Ekstein de Souza Queiroz e Regina Weinberg. São Paulo: Perspectiva, 2014. p. 153. 
[19] Ibidem, p. 155.

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JOTA

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