Gustavo Azzolini Cordoni

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mercado-de-carbono">mercado de carbono</a> tem se consolidado como uma das principais ferramentas globais no combate às mudanças climáticas. Criado para possibilitar a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), o mercado busca incentivar empresas e países a reduzirem sua pegada de carbono por meio da comercialização de créditos de carbono. No entanto, apesar de mais de 20 anos de existência, o mercado ainda enfrenta desafios significativos, especialmente no Brasil, que, apesar de sua vasta biodiversidade e de um setor agrícola altamente tecnológico, não tem se destacado como deveria no cenário internacional.
Os “Créditos Fantasmas” e a Efetividade Ambiental
Um dos principais problemas do mercado de carbono, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, é a criação dos chamados "créditos fantasmas". Esses créditos são comercializados sem representar uma verdadeira redução nas emissões de GEE, prejudicando a credibilidade do mercado como um todo. Muitos projetos de compensação, como os de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), não têm apresentado resultados significativos no combate ao desmatamento, principalmente na Amazônia.<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
Pesquisas apontam que mais de 90% dos créditos aprovados pela Verra, uma das maiores organizações de certificação de projetos de carbono, são considerados “créditos fantasmas”. Esses créditos, adquiridos por empresas como parte de seus compromissos climáticos, não geram benefícios ambientais reais. Além disso, uma análise de 26 projetos REDD+ revelou que 71% dos créditos gerados até 2020 não resultaram em nenhuma redução efetiva do desmatamento.<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>
A falta de uma metodologia padronizada para a quantificação da redução de emissões e a criação de créditos fantasmas torna o mercado vulnerável à manipulação. Empresas que desenvolvem esses projetos são responsáveis pela elaboração das metodologias de cálculo dos créditos, o que gera um conflito de interesse. A busca por créditos de baixo custo, sem relevância social ou ambiental, é incentivada, o que contribui para a proliferação de créditos falsos ou exagerados.
O Impacto no Setor Empresarial
A falta de eficácia dos projetos de carbono tem levado muitas empresas a repensar sua participação no mercado. Grandes corporações, como a EasyJet e a Shell, desistiram de comprar créditos de carbono devido à falta de transparência e à ineficácia ambiental dos projetos em que investiam. A EasyJet, por exemplo, assinou um contrato de três anos em 2019, no valor de 25 milhões de libras por ano, com a promessa de compensar suas emissões. No entanto, após constatar a ineficácia dos projetos, a empresa optou por abandonar a compra de créditos.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
Outras grandes empresas também têm repensado suas estratégias climáticas. A Shell, com um projeto de US$ 100 milhões ao ano, optou por não renovar sua adesão ao mercado de carbono. Isso ocorre porque muitos projetos de compensação não estão cumprindo suas promessas de reduzir as emissões de CO2 de forma eficaz. Essa realidade tem feito com que empresas do setor de consumo, como Nestlé e Gucci, também desistam de adquirir créditos de carbono.<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>
Esses exemplos demonstram que, apesar do grande volume de investimentos que o mercado de carbono movimenta, ele não tem gerado as melhorias ambientais esperadas. Isso coloca em risco a confiança de empresas e investidores no mercado, o que pode comprometer os objetivos climáticos globais.
O Papel do Brasil e do Agronegócio no Mercado 
O Brasil, por sua vez, tem um grande potencial para ser protagonista nesse mercado, dada sua vasta cobertura florestal e seu setor agropecuário. Contudo, a lentidão para se regular o Mercado de Carbono, que ocorreu somente no final do ano passado com a promulgação da Lei nº 15.042, de 2024, coloca o país em uma posição de inércia. Além disso, o mercado voluntário de carbono, que representa a principal forma de inserção do Brasil nesse contexto, carece de uma governança clara e de regras que garantam a integridade dos créditos comercializados.<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>
Ademais, o Brasil poderia estar mais alinhado com as discussões globais sobre mudanças climáticas e mercados de carbono. O país tem uma grande oportunidade de liderar a agenda climática, não apenas por suas florestas e biodiversidade, mas também por sua experiência no uso de tecnologias agrícolas de baixo carbono, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>
No entanto, para isso, seria necessário um fortalecimento da regulação interna, criação de incentivos fiscais para empresas que compensam suas emissões, e a adoção de metodologias rigorosas para a quantificação da redução das emissões. Também seria importante integrar a biodiversidade brasileira nas metodologias de quantificação dos créditos, garantindo que o valor real das florestas brasileiras seja adequadamente representado no mercado.
______________________________________________________
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a>  GREENFIELD. Revealed: More than 90% of rainforest carbon offsets by biggest certifier are worthless, analysis shows. Disponível em: <a href="https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe">https://www.theguardian.com/environment/2023/jan/18/revealed-forest-carbon-offsets-biggest-provider-worthless-verra-aoe</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> No original: “Overall, we find no significant evidence that voluntary REDD+ projects in the Brazilian Amazon have mitigated forest loss. Deforestation is consistently lower in the REDD+ project site than in the synthetic control in only four of the projects” (WEST, Thales A. P.; VEN WUNDER, Erin O. Sills; RIFAI, Sami W.; NEIDERMEIER, Alexandra N.; FREY, Gabriel P.; KONTOLEON, Andreas. Action needed to make carbon offsets from tropical forest conservation work for climate change mitigation, p. 24189)
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> GREENFIELD, Patrick. EasyJet to stop offsetting CO2 emissions from December. The Guardian, [S. l.], 26 Sept. 2022. Disponível em: https://www.theguardian.com/business/2022/sep/26/easyjet-will-stop-offsetting-carbon-emissions-from-planes-roadmap-net-zero. Acesso em: 1 maio 2024
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Nesse sentido: GREENFIELD, Patrick; KIMEU, Caroline. Shell signals retreat from carbon offsetting. The Guardian, [S. l.], 8 Sept. 2023. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2023/sep/08/shell-signals-retreat-from-carbon-offsetting#:~:text=The%20decision%2C%20first%20reported%20in,nothing%20to%20mitigate%20global%20heating. Acesso em: 30 set. 2023; TOPHAM, Gwyn; GREENFIELD Patrick. EasyJet to stop offsetting CO2 emissions from December. The Guardian, [S. l.], 26 Sept. 2022. Disponível em: https://www.theguardian.com/business/2022/sep/26/easyjet-will-stop-offsetting-carbon-emissions-from-planes-roadmap-net-zero#:~:text=EasyJet%20is%20to%20stop%20offsetting,capture%20to%20reach%20the%20target. Acesso em: 30 set. 2023.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção. <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1112521-camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil-texto-segue-para-sancao/">https://www.camara.leg.br/noticias/1112521-camara-aprova-projeto-que-regulamenta-o-mercado-de-carbono-no-brasil-texto-segue-para-sancao/</a>.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> LOPES et al. Estudos sobre mercado de carbono no Brasil: análise legal de possíveis modelos regulatórios, p. 68.

A tributação do mercado de carbono no Brasil

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Mercado de carbono enfrenta desafios no Brasil, com "créditos fantasmas" e falta de regulação prejudicando eficácia ambiental

Créditos fantasmas no mercado de carbono: o desafio da efetividade ambiental

Mercado de carbono enfrenta desafios no Brasil, com "créditos fantasmas" e falta de regulação prejudicando eficácia ambiental