Alberto Carbonar

Após o período festivo do Carnaval, o cenário político brasileiro volta a se aquecer com o início das atividades legislativas. Em 2025, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a> se prepara para um ano de debates intensos e decisões cruciais. A pauta é extensa e complexa, com o Orçamento para 2025 e a crise na segurança pública como dois dos principais desafios a serem enfrentados. 
A grande questão que se coloca é: como o Congresso, sob a liderança de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> na Câmara e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> no Senado, navegará por essa complexa agenda, conciliando os interesses do governo com as demandas da sociedade e as pressões políticas inerentes ao período pré-eleitoral?
A aprovação do Orçamento para 2025 será um dos primeiros grandes testes para o Congresso. Diante de um cenário econômico incerto e pressões por investimentos em áreas cruciais como saúde e educação, o desafio será equilibrar responsabilidade fiscal com as necessidades da população.
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As negociações serão intensas, com cada setor buscando garantir recursos para suas prioridades. A habilidade de Motta e Alcolumbre em conduzir este debate de forma transparente e eficiente será fundamental para a estabilidade do país.
A crescente crise na segurança pública, que afeta diversas regiões do país, também demandará soluções urgentes por parte do Congresso. Espera-se a apresentação de propostas para fortalecer as polícias, modernizar o sistema prisional e combater o crime organizado. 
Contudo, o debate é complexo, envolvendo diferentes perspectivas sobre as causas da violência e as melhores estratégias para combatê-la. O Congresso terá a responsabilidade de encontrar soluções eficazes que, ao mesmo tempo, respeitem os direitos humanos e garantam a segurança de todos os cidadãos.
Com Hugo Motta na presidência da Câmara e Davi Alcolumbre no Senado, o Brasil se prepara para um ano de intensa atividade legislativa. Além dos temas mencionados acima, verifica-se que o Executivo apresentou uma agenda legislativa com 25 prioridades para 2025, mas a dispersão estratégica do governo levanta dúvidas sobre foco e viabilidade, especialmente diante dos desafios urgentes já delineados.
Eleitos em um cenário de renovação política, Motta e Alcolumbre prometem eficiência e transparência. Contudo, a verdadeira prova de sua liderança será a capacidade de priorizar e efetivar essa extensa agenda, desafiando suas habilidades políticas.
Eventos externos, como a disputa política em torno das emendas parlamentares, podem influenciar o avanço da pauta legislativa. O ministro do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Fl%C3%A1vio-Dino">Flávio Dino</a>, destacou a necessidade de transparência na alocação dessas emendas, que muitas vezes são usadas como moeda de troca política. Dino convocou uma audiência pública entre os poderes para discutir o tema, cujo desfecho será crucial para o andamento das propostas em 2025.
As eleições de 2026 também já moldam o cenário político atual, com parlamentares priorizando temas populares para suas campanhas, enquanto reformas impopulares enfrentam resistência. Essa dinâmica exige habilidade política para navegar os desafios.
Além disso, a extensa lista de prioridades do governo levanta dúvidas sobre a capacidade de implementação eficaz. Com tantas frentes abertas, há risco de avanços superficiais, comprometendo conquistas significativas. O tempo legislativo é finito e os recursos políticos são limitados, sugerindo que focar em menos prioridades poderia ser mais eficaz. A aprovação de reformas requer consenso político, algo difícil com uma agenda tão extensa.
Entre as propostas com maior chance de progresso está a reforma tributária sobre consumo, que visa simplificar o sistema tributário e desonerar exportações, aumentando a competitividade econômica do país. Com a EC 132/2023 promulgada e a LC 214/2025 sancionada, o PLP 108/24 aguarda aprovação no Senado. Motta e Alcolumbre apoiam a medida, mas a controvérsia sobre a distribuição de competências entre entes federativos para regular o Comitê Gestor e os saldos credores de ICMS pode enfrentar resistência política dos entes federativos.
Por sua vez, a proposta para monitoramento da estabilidade macroeconômica e a política permanente de revisão de despesas públicas, discutida através de diversas proposições, busca fortalecer o arcabouço fiscal, mas depende de um equilíbrio fiscal robusto que o Executivo ainda precisa garantir. Os sinais transmitidos pelo Executivo são controversos e podem afetar negativamente toda a dinâmica econômica e empresarial do país, caso não sejam apresentadas medidas concretas para assegurar o controle da dívida pública. 
O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-legal-da-inteligencia-artificial">Marco Legal da Inteligência Artificial</a>, aprovado no Senado e em discussão na Câmara, possui perspectivas favoráveis devido ao seu potencial de impulsionar a economia. No entanto, debates sobre regulamentação e impacto no mercado de trabalho podem influenciar seu andamento legislativo. Alcolumbre apoia o projeto pela inovação, e Motta vê a IA como crucial para o crescimento econômico.
O Plano Safra e Renovagro, focado em práticas agrícolas sustentáveis, tem apoio de ambos os líderes do Congresso. As resoluções do CMN foram expedidas, mas a falta de uma estratégia clara do Executivo para integrar sustentabilidade e crescimento econômico levanta preocupações.
Outras pautas, como o Projeto de Lei da Conformidade Tributária e Aduaneira (PL 15/2024), têm potencial de avançar, mas exigem cuidado na implementação para não sobrecarregar setores já pressionados. A falta de uma abordagem equilibrada pode minar a eficácia dessas medidas.
A modernização do regime de concessão e permissão de serviços públicos (PL 7063/2017) é vista como benéfica, mas depende de uma condução eficaz, algo que o Executivo ainda precisa demonstrar. Alcolumbre apoia a modernização, enquanto Motta destaca a importância de contratos justos.
Entretanto, várias demandas enfrentarão resistência. A limitação dos supersalários, mesmo com a EC 135/2024, enfrenta barreiras de grupos estabelecidos. A Reforma da Previdência dos Militares (PL 6204/2019) deve enfrentar oposição de setores militares e seus apoiadores no Congresso.
A regulamentação econômica das big techs no Brasil pode enfrentar dificuldades no Congresso, pois busca equilibrar inovação com a necessidade de coibir práticas anticoncorrenciais. O setor privado defende a autorregulação, alertando contra impactos negativos em seus modelos de negócios.
 Alcolumbre apoia a regulamentação para criar um ambiente competitivo justo, enquanto Motta destaca a necessidade de equilíbrio entre regulação e incentivo à inovação. Ambos veem a regulamentação como uma oportunidade de fortalecer a economia digital, mas reconhecem os desafios políticos envolvidos.
A reforma tributária sobre a renda, que propõe isenção de IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil, enfrenta complexidades políticas devido ao impacto nas contas públicas já deficitárias. A falta de um plano detalhado para compensar essa perda gera incertezas sobre a viabilidade da reforma.
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Além disso, a dificuldade em tributar os super-ricos reflete a resistência política e econômica em torno de medidas que aumentem a carga tributária sobre as faixas mais altas de renda. Essa resistência destaca a dinâmica complexa de interesses e pressões políticas que o governo precisa navegar.
Nesse contexto, o setor produtivo deve estar atento às prioridades legislativas, pois estas podem impactar diretamente suas operações e estratégias de crescimento. Uma atuação institucional estratégica é fundamental para defender interesses setoriais. Manter diálogo transparente com autoridades pode construir confiança e facilitar entendimento mútuo. Estratégias como formação de alianças e análises de impacto são fundamentais para navegar no ambiente legislativo de 2025.
2025 apresenta um cenário desafiador para o Congresso. Algumas demandas têm potencial para avançar, outras enfrentarão resistência. Para maximizar resultados, será crucial a priorização de pautas viáveis e estratégicas, garantindo foco e objetividade nas decisões legislativas.

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JOTA

Sob nova liderança, Câmara e Senado terão de conciliar interesses do governo com pressões políticas do período pré-eleitoral

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