É senso comum na teoria constitucional que, após a segunda guerra mundial, houve uma excessiva confiança nas democracias ocidentais sobre a atuação da jurisdição constitucional. Às cortes constitucionais caberiam atuar de maneira a garantir os direitos fundamentais das minorias, evitando regimes políticos totalitários e conciliando os ideais do constitucionalismo e da democracia. Essa excessiva confiança […]
Constituição
A vaquejada e o incipiente diálogo institucional
O difícil diálogo em meio a um constitucionalismo de conflito instaurado pela crise política
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