Não raras as vezes, o advogado, no exercício da advocacia contenciosa, depara-se com decisões de fundamentação sucinta, e, em algumas, o julgador restringe-se a motivar sua escolha fazendo remissão a atos decisórios anteriormente proferidos ou até mesmo às peças processuais das partes e do parquet. “Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos” ou “As alegações […]
novo CPC
A fundamentação per relationem e o CPC/2015
Jurisprudência dominante no STJ é a da plena compatibilidade do novo codex com a modalidade
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login