Penhora de aposentadoria
TRT11 suspende ações que envolvem penhora de aposentadoria em execução trabalhista
Colegiado aceitou IRDR apresentado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, que apontou divergências nas decisões sobre penhora
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CLA 2024
Na Conferencia Latinoamericana de Arbitraje, especialistas debateram como crises políticas podem afetar a arbitragem
Concorrência desleal
Site da varejista aparecia em destaque em buscas pelas marcas da Via S/A, dona das Casas Bahia e Ponto Frio. Para relator, prática é concorrência desleal
Arbitragem
No STJ, indiana Plintron requer homologação de uma arbitragem, enquanto Surf tenta anular outra com um recurso especial
consumidor
Passageiro contratou o serviço de alimentação Kosher, mas acabou ficando 13 horas em jejum durante a viagem
Justiça
Teto atual é de R$ 15 mil. Entidade argumenta que fila para recebimento de precatórios é grande e muito demorada
'excesso de linguagem'
Em texto, jornalista disse que a parlamentar fez do episódio ‘picadeiro clássico de uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte’
Diálogos JOTA
Para Floriano de Azevedo Marques, que participou de evento do JOTA, regulação das redes é uma questão para o Congresso