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Vínculo Trabalhista
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serviço voluntário
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
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STF: Toffoli cassa decisões sobre vínculo entre app e entregadores
Ministro também determinou que tribunais apliquem os precedentes do Supremo que afirmam que a terceirização é lícita
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Direito Tributário
O STF e o reconhecimento de vínculo empregatício por auditor fiscal
Com relação aos vínculos de médicos plantonistas, existem posicionamentos diversos dos tribunais trabalhistas
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Perícia
TST suspende perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício
Relator entendeu que a medida pode trazer à tona informações fundamentais no segmento empresarial da Uber
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Algoritmo
TRT1 mantém perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício
TRT fluminense negou mandado de segurança da empresa, que alegou violação ao segredo industrial
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Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício
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Artigo
Vínculo trabalhista e terceirização pós decisão do STF
Não cabe à Justiça do Trabalho invocar suposta ‘análise do caso concreto’ para afastar a licitude da terceirização
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Marketing multinível
Não há vínculo empregatício entre Herbalife e consultores, decide Carf
Processos julgados em setembro envolviam cobrança de contribuição previdenciária pela Receita