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TRF3
TRF3 exige passaporte de vacinação contra Covid-19 para entrar nas suas unidades
O TRF3 determina a exigência de comprovante de vacinação para a entrada e permanência nas suas dependências.
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Entrevista
Presidente do TST: ‘Acho engraçado quando falam que a reforma não trouxe emprego’
Maria Cristina Peduzzi diz não ver ‘nenhum aspecto negativo’ na reforma e fala sobre mudanças nas ações com a pandemia
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Saúde
STF forma maioria e confirma liminar que garante vacinação para adolescentes
O próprio Ministério da Saúde mudou a orientação e passou a recomendar a vacinação aos jovens
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COVID-19
Lewandowski concede liminar e autoriza estados e municípios a vacinarem adolescentes
O Ministério da Saúde recomendou que o grupo de 12 a 17 anos sem comorbidades não fosse vacinado contra a Covid-19
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Covid-19
É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação
Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo
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Direito do Trabalho
Caminhos para pacificação: a vacinação e as relações de emprego
É dever legal do empregador garantir um ambiente do trabalho sadio e seguro para os seus empregados
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Coronavírus
Liminar para adolescentes serem priorizados na vacinação é negada por STJ
Autores do pedido afirmam, sem provas, que novas variantes da Covid-19 são mais graves em pessoas jovens
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Observatório para a Qualidade da Lei
Por que imunizar o lobby? Pandemia, vacinas e assimetria
No Brasil, é possível afirmar: sem lobby, não haveria vacinação