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  1. execuções fiscais
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito: Divulgação

    TRF3

    TRF3 exige passaporte de vacinação contra Covid-19 para entrar nas suas unidades

    O TRF3 determina a exigência de comprovante de vacinação para a entrada e permanência nas suas dependências.

  2. presidente do tst
    Maria Cristina Peduzzi é presidente do TST / Créditos: Giovanna Bembom/SECOM-TST

    Entrevista

    Presidente do TST: ‘Acho engraçado quando falam que a reforma não trouxe emprego’

    Maria Cristina Peduzzi diz não ver ‘nenhum aspecto negativo’ na reforma e fala sobre mudanças nas ações com a pandemia

  3. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Govesp

    Saúde

    STF forma maioria e confirma liminar que garante vacinação para adolescentes

    O próprio Ministério da Saúde mudou a orientação e passou a recomendar a vacinação aos jovens

  4. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Govesp

    COVID-19

    Lewandowski concede liminar e autoriza estados e municípios a vacinarem adolescentes

    O Ministério da Saúde recomendou que o grupo de 12 a 17 anos sem comorbidades não fosse vacinado contra a Covid-19

  5. Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Covid-19

    É inconstitucional a exigência de comprovante de residência para vacinação

    Para o exercício do direito fundamental à saúde, é absolutamente irrelevante o local de domicílio do indivíduo

  6. ordem vacinação covid-19
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Caminhos para pacificação: a vacinação e as relações de emprego

    É dever legal do empregador garantir um ambiente do trabalho sadio e seguro para os seus empregados

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  7. vacinação adolescentes; vacina crianças
    Vacina contra a Covid-19 / Crédito: Tony Winston/MS

    Coronavírus

    Liminar para adolescentes serem priorizados na vacinação é negada por STJ

    Autores do pedido afirmam, sem provas, que novas variantes da Covid-19 são mais graves em pessoas jovens

  8. consulta pública vacinação infantil
    Crédito: Unsplash

    Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que imunizar o lobby? Pandemia, vacinas e assimetria

    No Brasil, é possível afirmar: sem lobby, não haveria vacinação

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