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Rede vai ao STF para que estados possam criar seus próprios planos de vacinação
Partido pede limitação de trecho da MP que fixa que entes devem seguir plano nacional de imunização
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Lewandowski impede que União requisite administrativamente seringas contratadas por SP
Para ministro, ‘incúria do governo federal não pode penalizar a diligência da administração estadual’
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Rede pede ao STF que governo apresente relatório semanal sobre aquisição de vacinas
Partido requer que primeira atualização de tratativas sobre compra de vacinas contra a Covid-19 seja apresentada em 48h
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Supra
O Supremo e a pandemia: o que a Revolta da Vacina diz sobre direito e vacinação
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
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Vacina Covid-19
O Antivacina: a burocracia como um mecanismo de desincentivo à vacinação
Uma análise da exigência, proposta por Bolsonaro, de assinatura de termo de responsabilidade para tomar vacina
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Ambiente laboral
Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19?
Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa
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Pandemia
Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
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Pandemia
Lewandowski autoriza que entes federados comprem vacina caso União descumpra plano
Caso Anvisa não responda a pedidos de autorização em 72h, entes poderão importar e distribuir vacinas registradas