Tag

TUST

Últimas Notícias sobre TUST

  1. STJ Tust/Tusd ICMS
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março

    A sessão desta quinta-feira (22/2) foi dedicada às sustentações orais, sem a leitura do voto do relator

  2. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Acompanhe

    STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024

    Recursos na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS

  3. Créditos: Unsplash

    1ª Seção

    STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)

    Recursos em julgamento na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS

  4. stj tust/tusd icms
    Edifício do STJ / Crédito: Divulgação STJ

    Julgamento aguardado

    STJ pauta casos sobre inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro

    Os recursos em julgamento no STJ abrangem período anterior à edição da Lei Complementar 194/2022

  5. STJ
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

    Acompanhe

    STJ – casos tributários na 1ª Seção – sessão de 25/10/23

    1ª Seção julga repetitivos como o Tema 986, que discute a inclusão de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS

  6. icms sobre consumo de energia elétrica
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica

    Particularidades submetidas à apreciação do STF e do STJ

  7. Crédito: Pexels

    Energia elétrica

    STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS

    Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer

  8. regulação das plataformas e mci
    Prédio do STF iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

    Judiciário concilia Executivo dividido, mas ignora Legislativo (e contribuinte)

    Plenário do STF referenda cautelar que determina reinclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS

    , ,