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Últimas Notícias sobre TUSD
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Tributário
ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil
Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria
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Energia elétrica
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer
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Tributário
Judiciário concilia Executivo dividido, mas ignora Legislativo (e contribuinte)
Plenário do STF referenda cautelar que determina reinclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS
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Women in Tax Brazil
Suspensão da regra de exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS
Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195
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Tributário
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado
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coluna do tracking
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito
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Direito Tributário
Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS
De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão
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ICMS sobre energia elétrica
Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança
Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia