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Últimas Notícias sobre TRT2

  1. pejotização stf cassa decisões
    Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Sem vínculo empregatício

    Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim

    Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

  2. vínculo empregatício justiça comum, imóveis
    Crédito: Unsplash

    Pejotização

    Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum

    Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas

  3. condenação trabalhista pejotização
    O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

    Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

  4. pagamentos amante
    Crédito: Unsplash

    Pagamento extrafolha

    Pagamentos feitos ‘por fora’ a amante não integram a remuneração, decide TRT2

    Gerente afirmou que fazia depósitos na conta da secretária da clínica odontológica, sua amante, como um ‘agrado’

  5. vínculo empregatício entre médica e casa de saúde
    Crédito: Unsplash

    Terceirização

    ‘Pejotização’: Moraes afasta vínculo empregatício entre médica e casa de saúde

    Ministro considerou que a decisão que reconhecia o vínculo estaria contrariando precedentes do Supremo

  6. petrobras acordos trabalhistas
    Petrobras / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Justiça do Trabalho

    Petrobras dobra número de acordos trabalhistas em 2023 ao encerrar mais de 2.000 ações

    Empresa diz ter objetivo de reduzir número de processos para evitar a imobilização de recursos em forma de garantias

  7. imposto seletivo
    Crédito: Unsplash

    Discriminação

    Dispensa discriminatória: TST manda Atacadão reintegrar homem com obesidade mórbida

    Funcionário, que pesava mais de 200 quilos, foi dispensado após retornar de uma licença de saúde de seis meses

  8. TRT2 uber vínculo empregatício
    Crédito: Freepik

    Vínculo empregatício

    TRT2 segue STF e envia ação sobre vínculo empregatício contra Uber para a Justiça Comum

    Wilson Fernandes, ex-presidente da Corte, afirmou tomar decisão por disciplina judiciária e em respeito ao princípio da segurança