TRF5

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   STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

   TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

   Jamile Racanicci

2. 

   Impasse

   Venda direta de etanol a postos tem situação indefinida no Judiciário

   Em outubro, ANP pediu suspensão da venda sem intermediários; dois meses depois, agência mudou de posicionamento

   Alexandre Leoratti

3. 

   Desinvestimentos

   STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

   Mariana Muniz

4. 

   Execução provisória

   STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

   5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   AGU: liminar que suspendeu privatização da Eletrobras invade competência do STF

   Governo recorre ao STF e TRF5 para derrubar decisão da JF-PE sob argumento de risco para a ordem econômica

   Márcio Falcão

6. 

   STJ

   STJ aplica novo CPC em revisão de honorários

   1ª Turma determinou retorno dos autos ao TRF5 para que honorários sejam analisados pela nova regra

   Livia Scocuglia

7. 

   Carreira

   Últimos dias: concurso para analista e técnico do TRF5

   Inscrições se encerram na sexta-feira (27/10). Salário é de até R$ 10.461

   Redação JOTA,

8. 

   STJ

   STJ aprova indicação de ministro substituto

   Desembargador José Lázaro de Alfredo Guimarães atuará na 4ª Turma e na 2ª Seção do tribunal

   Redação JOTA