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TRF3
Últimas Notícias sobre TRF3
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Crédito: Unsplash Judiciário
O teletrabalho de juízes: reflexões sobre o que realmente importa
Quase nunca se questiona a qualidade das decisões judiciais produzidas em maior número, seja no fórum ou em casa
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Crédito: Unsplash tributário
TRF3: Desembargadora suspende efeitos de portaria que cortou setores do Perse
Magistrada derrubou liminar de primeira instância por ver riscos à segurança jurídica e de cobrança indevida
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Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF coluna do davi tangerino
Mudança de jurisprudência e coisa julgada: e o penal?
Pode uma norma inconstitucional conferir estabilidade à decisão transitada em julgado?
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Foto: Unsplash NOVENTENA
Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins
Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou
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Crédito: Unsplash controvérsia
Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD
Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com adequação devem ser tratadas como insumo
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ STJ
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros no STJ em 6/12
Desembargadores ocuparão vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro
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Publicidade da Brahma, com rótulos antigos / Crédito: Divulgação MERCADO DE CAPITAIS
TRF3 reverte condenação milionária contra Ambev em caso relacionado à 2ª Guerra
F. Laeisz cobra dividendos de ações da Brahma bloqueadas por decreto de Vargas. Valor atualizado supera os R$ 500 milhões
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Crédito: Reprodução/ANTT Transporte
TRF3 suspende portaria da ANTT que permitia apreensão de ônibus fretados
Decisão protege empresas de aplicativo de transporte, como a Buser, do risco de terem veículos apreendidos
