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Crédito: Reprodução YouTube Marca?
Magazine Luiza não pode registrar a expressão “só amanhã”, diz TRF3
Para relator, expressão possui sinal de caráter genérico, comum, e se enquadra como sinal de propaganda
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Pixabay Acessibilidade
Juiz condena BNDES a incluir legenda descritiva em filmes que patrocina
Para magistrado, ausência de legenda impede o acesso de deficiente auditivo a conteúdo audiovisual
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TRF3
Varas para Direito Antitruste e Comércio Internacional
Falha receita de “soluções simples para problemas complexos” está perdendo a guerra
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CNJ
Candidatos pedem suspensão de concurso de juiz do TRF3
Concurseiros alegam ao CNJ que houve extrapolação de ponto da prova oral e ausência de examinador
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STF
Direito à informação prevalece em 77% das ações sobre LAI
Segundo ONG Artigo 19, em apenas metade dos casos houve debate sobre o interesse público do pedido
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hLava Jato
Inquéritos da JBS estão em fase ‘muito final’ na CVM
Para Marcelo Barbosa, presidente da autarquia, palavra final ‘educará’ os investidores
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Crédito: Pixabay TRF3
TRF3 visa criar varas de concorrência e comércio exterior
Coordenador do processo é o juiz federal José Denilson Branco, de Santo André
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil CADE
Batistas usaram influências perante a CVM, diz juíza
Wesley e Joesley Batista permanecerão presos por decisão do TRF3
