TRF1

Últimas Notícias sobre TRF1

1. 

   Funções públicas

   PGR: OAB deve ser submetida à fiscalização do Tribunal de Contas da União

   Para Aras, isto é necessário porque, apesar de não fazer parte da administração pública, OAB exerce funções públicas

   Hyndara Freitas

2. 

   Pandemia

   TRF1 suspende decisão que impunha condições à reabertura das atividades no DF

   Decisão da primeira instância que definia plano de retomada foi suspensa sob argumento de invasão de competência

   Ana Pompeu

3. 

   Direito Tributário

   Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas

   Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição

   Jamile Racanicci

4. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

5. 

   TRF1

   Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas

   Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas

   Jamile Racanicci

6. 

   Coronavírus

   TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal

   Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF

   Jamile Racanicci

7. 

   COVID-19

   TRF1 derruba decisão que impedia bancos de aumentarem juros e exigências para crédito

   Presidente da Corte concorda argumentos do BC e da União, alegando que liminar causava grave dano ao sistema financeiro

   Guilherme Pimenta

8. 

   Penas pecuniárias

   Coronavírus: TRF1 destina dinheiro de penas pecuniárias à compra de insumos médicos

   Provimento define que acordos de não persecução cíveis e penais e da Lei de Improbidade Administrativa estão incluídos

   Ana Pompeu