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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. Amapá
    Crédito Rudja Santos/Amazônia Real

    Amapá

    TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão

    Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade

  2. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Energia

    TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

    Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

  3. salles trf1
    O ex-ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles | Foto: Lula Marques

    Meio ambiente

    TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles no DF

    Desembargadores entenderam que não há conexão com ação anterior de Santa Catarina e que 1° grau deve analisar afastamento

  4. Kassio Nunes Marques
    Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1

    indicado ao STF

    O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1

    Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes

  5. Crédito: Unsplash

    Funções públicas

    STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU

    Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro

  6. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Operação Zelotes

    STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf

    Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos

  7. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TRF1

    Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão

    Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra

  8. Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz

    Pensão por morte

    TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade

    Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade