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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
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Amapá
TRF1 revoga decisão que obrigava auxílio-emergencial a atingidos por apagão
Presidente do TRF1 afirmou Judiciário não deve controlar políticas públicas e interferir quando não há ilegalidade
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Energia
TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá
Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes
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Meio ambiente
TRF1 mantém ação de improbidade administrativa contra Ricardo Salles no DF
Desembargadores entenderam que não há conexão com ação anterior de Santa Catarina e que 1° grau deve analisar afastamento
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indicado ao STF
O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1
Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes
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Funções públicas
STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU
Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro
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Operação Zelotes
STJ tranca ação penal contra ex-conselheiro do Carf
Leonardo Siade Manzan foi denunciado por suposta participação em esquema de venda de votos
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TRF1
Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão
Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra
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Pensão por morte
TRF1: filha inválida deve receber pensão por morte, mesmo maior de idade
Segundo magistrados, o direito existe se a invalidez preceder ao óbito, ainda que posterior à emancipação ou maioridade