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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. STJ mantém juros em processo parado no Carf durante a Operação Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TRF1

    Condenados na Zelotes devem restituir R$ 880 milhões aos cofres públicos, defende MPF

    Em apelação ao TRF1, procuradores pedem devolução do valor obtido com renúncia fiscal em MP contaminada

  2. Crédito @Wikimedia Commons
  3. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens
  4. TRF1

    TRF reconhece “estado de necessidade” e absolve réu que sacou benefício do filho morto

    Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a existência de “estado de necessidade” e anulou a condenação a um ano e quatro meses de reclusão, por estelionato previdenciário, do lavrador A.B.S., de Vitória da Conquista (BA). De acordo com a denúncia inicial do Ministério Público Federal, o réu […]

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  5. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF
  6. Crédito Conselho Nacional de Justiça - CNJ