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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil TRF1
Condenados na Zelotes devem restituir R$ 880 milhões aos cofres públicos, defende MPF
Em apelação ao TRF1, procuradores pedem devolução do valor obtido com renúncia fiscal em MP contaminada
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Crédito @Wikimedia Commons Dilma Rousseff
Dilma fez propaganda enganosa sobre direitos trabalhistas e crise de energia
Decisão é da Justiça Federal do DF
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Crédito Marcos Santos / USP Imagens -
TRF1
TRF reconhece “estado de necessidade” e absolve réu que sacou benefício do filho morto
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a existência de “estado de necessidade” e anulou a condenação a um ano e quatro meses de reclusão, por estelionato previdenciário, do lavrador A.B.S., de Vitória da Conquista (BA). De acordo com a denúncia inicial do Ministério Público Federal, o réu […]
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TRF1
Justiça condena Marcos Valério e João Paulo Cunha por improbidade administrativa
Processo está relacionado ao Mensalão
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Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF -
Crédito Conselho Nacional de Justiça - CNJ CNJ
Conselheiro do CNJ suspende resolução do CJF que disciplinava viagens de juízes
Desembargadora do TRF1 viaja nesta quinta-feira (2/6)
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CNJ
CJF quer avaliar estoque de processos e produtividade antes de autorizar viagens de juízes
Resolução do Conselho regula tema previsto em norma do CNJ