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TRF1
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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TRF derruba proibição de juiz para reeleição de Maia
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TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado
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TRF1 autoriza multa a quem dirigir de dia nas rodovias federais com farol desligado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias durante o dia com os com os faróis desligados. A decisão é do desembargador federal Carlos Moreira Alves.
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TRF1 afasta Imposto de Renda sobre abono de permanência de servidores públicos
Decisão contraria entendimento do STJ, fixado em recurso repetitivo
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Justiça do DF suspende multa em estradas federais por farol desligado durante o dia
Decisão vale em todo o território nacional
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Grupo de juízes quer nova regra para escolha de desembargador do TRF1
Pedido é assinado por 188 juízes federais