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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Últimas Notícias sobre TRF1
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1 TRF1
Após quase 10 anos, promotores são condenados no mensalão do DEM
Bandarra e Guerner foram condenados pelos crimes de concussão, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.
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Área do antigo vilarejo de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco / Crédito: Guilherme Mendes perigo comum
TRF1 exclui parte dos crimes por lama em Mariana e executivos da Vale não vão a júri
Desembargadores trancaram ação penal e retiraram crimes de homicídio e lesão corporal, restando os ambientais
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1 "Retrato da vida"
TRF1 mantém condenação de TV por exibir imagens de criança atropelada
6ª turma determinou indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos
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Adelio Bispo de Oliveira, agressor de Jair Bolsonaro / Crédito: PMMG Facada
Investigadores não podem esquadrinhar vida profissional de advogado, diz desembargador
TRF1 suspende investigação sobre advogado de Adélio Oliveira, responsável por atentado ao presidente Jair Bolsonaro
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Fachada do TRF1 / Crédito: Saulo Cruz Direito Tributário
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória
TRF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706
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Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C
Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido
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Crédito: pexels Saúde
Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça
Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente
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Crédito: Pixabay Michel Temer
Juiz federal suspende efeitos de decreto de Temer que demarca terra indígena
Para Leão Aparecido Alves, não foi respeitado o marco temporal determinado pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol
