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TJSP

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Últimas Notícias sobre TJSP

  1. carreta furacão fofão
    Carreta Furacão / Crédito: Reprodução

    direitos autorais

    TJSP nega recurso e mantém condenação da Carreta Furacão por uso indevido da marca Fofão

    Para relator da ação, o personagem Fonfon, ‘imagem e semelhança grotesca do Fofão’, não pode ser considerado paródia

  2. Redes Sociais

    TJSP: rede social deve indenizar médico por demora na exclusão de perfil falso

    Para o relator, plataforma não forneceu suporte adequado em denúncias, excluindo o perfil somente após ordem judicial

  3. uber vínculo de emprego
    Crédito: Freepik

    Direito do Trabalho

    Juiz estadual nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber

    Ação havia sido ajuizada originalmente no TRT3, mas juíza trabalhista seguiu entendimento majoritário do STF e remeteu caso para TJSP

  4. Formatura de soldados da PMSP / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA/GovernoSP

    Discriminação em Concurso Público

    TJSP: Cicatriz de alargador na orelha não é motivo para exclusão em concurso da PM

    7ª Câmara de Direito Público negou recurso do estado de São Paulo e determinou reintegração do candidato no certame

  5. empresários condenados criminalmente
    Crédito: Unsplash

    Concorrência Desleal

    Empresários são condenados criminalmente por criar site com nome de concorrente

    Para o TJSP, as provas se mostraram suficientes para reconhecer que os acusados cometeram concorrência desleal

  6. Jornalista Ricardo Boechat / Crédito: Reprodução YouTube

    Acidente de Helicóptero

    TJSP determina que Libbs pague indenização de R$ 600 mil a filhos de Ricardo Boechat

    Jornalista morreu em 2019 ao voltar de um evento da empresa para o qual havia sido contratado como palestrante

  7. pessoa não-binária
    Crédito: Unsplash

    Identidade de Gênero

    SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento

    Para o juiz, não há razão juridicamente relevante para distinguir entre transgêneros binários e pessoas não-binárias

  8. recuperação judicial casa do pão de queijo
    Casa do Pão de Queijo / Crédito: WikiCommons

    Dívida milionária

    Juiz determina perícia para avaliar recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo

    Após perícia, juiz decidirá se aceita pedido de recuperação judicial; rede de cafeterias mencionou dívida de R$ 57,5 milhões