TJDFT

Últimas Notícias sobre TJDFT

1. 

   Direito da Família

   TJDFT estende licença paternidade de pai solo de 30 para 180 dias

   Magistrada entendeu que, além da família, o poder público também deve assegurar o direito da criança à convivência familiar

   Juliana Matias

2. 

   Fertilização in vitro

   TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou

   Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação

   Juliana Matias

3. 

   Pessoa com deficiência

   Gol deve permitir embarque de jovem com autismo e cão de suporte emocional

   Anac não tem regras especificas para esses casos e empresa permite apenas cães guia a bordo

   Letícia Paiva

4. 

   Saúde suplementar

   Covid-19: plano não pode exigir tempo de carência em caso emergencial

   Por decisão unânime, TJDFT determinou o custeio da internação de beneficiário com Covid-19 e pneumonia

   Arthur Guimarães

5. 

   TJDFT

   Homem perde visão por demora em marcação de cirurgia e receberá pensão de R$ 1.138,66

   Juíza também condenou Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 40 mil

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Benefícios fiscais

   STF valida lei que perdoa dívida derivada de benefícios fiscais inconstitucionais

   Para Barroso, lei apenas remitiu, com amparo em convênios, os créditos de ICMS, configurando novo benefício fiscal

   Redação JOTA

7. 

   Por unanimidade

   TJDFT nega pedido para tirar ‘Vasco’ do nome de duas crianças

   Desembargadores da 7ª Turma Cível explicaram que autoras poderão solicitar alteração dos nomes ao completarem 18 anos

   Redação JOTA

8. 

   Assessor de Bolsonaro

   Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber

   Julgadores do TJDFT consideraram que expressão foi usada de forma conotativa para criticar governador de São Paulo

   Redação JOTA