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Advogado tiktoker
Juiz impede que advogado transmita audiências trabalhistas ao vivo na internet
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’
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Saúde
STJ libera contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
Presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos de decisão do TJBA que paralisou o processo
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disputa tributária
Presidente do TJBA suspende mais de 20 liminares contra cobrança do Difal do ICMS
Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à saúde públicas do estado
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2ª Turma
Operação Faroeste: STF mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA
2ª Turma negou HC por entender que ainda há motivos para manter prisão preventiva de Maria do Socorro Barreto
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MAIS UM ANO
STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste
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Venda de decisões
Rosa Weber nega HC a desembargadora presa neste mês na Operação Faroeste
Defesa apontou risco causado pela Covid-19, mas o MP rebateu dizendo que ela já teve a doença
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Corte Especial
STJ recebe denúncia contra ex-presidente do TJBA por posse ilegal de arma
Comprada nos anos 1970, arma de Gesivaldo Britto foi apreendida sem registro após serviço de manutenção
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TJBA
‘Tenho problema na coluna’, conta advogado que estava numa rede durante sessão
Marcus Albuquerque conta que ficou cinco horas aguardando o julgamento. ‘Isso que deveria ser notícia’, afirma