Tag
terreno de marinha
Últimas Notícias sobre terreno de marinha
-
Crédito: Unsplash PEC das praias
Um olhar atento à PEC 3/22
Muito sobre a extinção da enfiteuse nos terrenos de marinha e nada sobre a privatização das praias
-
Crédito: Unsplash Congresso Nacional
PEC que extingue terreno de marinha é aprovada na Câmara
Regime patrimonial foi concebido há mais de cem anos, em situação que não se coaduna com a realidade atual
