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Telecomunicações
Últimas Notícias sobre Telecomunicações
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Crédito: Unsplash comunicação
STF garante competência exclusiva à União de regular telecomunicações
Supremo marca posição e garante preservação da segurança jurídica no setor
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Tributário
STF proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados
Os ministros modularam a decisão para que ela passe a produzir efeitos a partir de 2024, salvo ações ajuizadas até 5/2/21
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil fisco
Como as secretarias de Fazenda podem contornar as perdas de ICMS
Talvez agora os gestores se vejam forçados a modernizar as administrações tributárias estaduais
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Crédito: Unsplash competindo pela infraestrutura
Sandboxes regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura
Suspensão temporária de regras pode incentivar inovação tecnológica e concorrência mais efetiva
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil telecomunicações
Operadoras de telecom e OTTs precisam atuar em ambiente equilibrado
Cenário regulatório atual prejudica o setor e consumidores; solução passa por diálogo e simplificação
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Crédito: Pixabay tributário
Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?
Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza
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Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil telecomunicações
Estreia do 5G ‘puro’ marca evolução do ecossistema de inovação brasileiro
Cobertura 5G puro começou a funcionar pela primeira vez no país, em Brasília
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Crédito: Fotos Públicas competindo pela infraestrutura
Agências reguladoras e condições de competitividade
Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor
