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Na sombra da impunidade, programas policialescos lucram com violação de direitos
Crianças, adolescentes, população negra e outros grupos minoritários são alvos principais
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Autorregulação do setor de telecomunicações
O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?
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Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Crédito: Pixabay TELECOMUNICAÇÃO
Leilão do 5G deve ocorrer neste ano, diz presidente da Anatel
Leonardo Euler destacou em webinar do JOTA que maior entrave são estudos para 5G não afetar o sinal das parabólicas
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Crédito: Pixabay Julgamento inédito
STJ: empresa de telecomunicação deve pagar IRRF e Cide sobre remessas por DDI
Companhias brasileiras pagam operadoras estrangeiras para usar redes de transmissão no exterior
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TCU
Telecomunicação: Conselho de usuário estimula conciliação
Resolução empoderou ainda mais o consumidor com canais para melhorar relações com operadoras
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Divulgação/ABRADT Direito Tributário
Judiciário é a saída para acabar com disputa de Estados e municípios pela taxação das teles, diz tributarista
André Mendes Moreira lança nesta terça-feira 2ª edição do livro Tributação dos Serviços de Telecomunicações
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Ancine
O dever das teles de financiar o cinema brasileiro
A suspensão da exigibilidade da CONDECINE, tributo devido pelas empresas de telecomunicações, cuja receita financia produções como “O menino e o mundo”