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Taxas
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Ingressos comprados online: quais taxas podem ser cobradas do consumidor?
Recente decisão do STJ sobre legalidade de taxas adicionais busca equilibrar interesses de consumidores e empresas
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Crédito: Unsplash 'Serviço Independente'
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
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(Foto: Ana Cotta/Flickr) Direito Tributário
Competência tributária e taxas minerárias: o critério da equivalência
Controle da equivalência, proporcionalidade ou retributividade de taxas demanda o exame dos efeitos concretos da norma
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Taxa de SP leva clubes de futebol ao Judiciário
Pelo menos três clubes já ingressaram com ações contra a taxa de policiamento cobrada pelo Estado
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Crédito: Suframa.gov.br Direito Tributário
União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA
Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.
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TJRJ
OAB-RJ ataca taxas “confiscatórias” em cartórios
Corregedoria-Geral de Justiça elevou em quase dez vezes teto de serviços de registros civis e tabelionatos.
