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Supermercados
Últimas Notícias sobre Supermercados
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Danos materiais e morais
Idosa deve receber indenização após cair em poça de iogurte em supermercado
Supermercado sustentava que mulher havia caído por descuido e que por isso não tinha culpa no evento
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Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Supermercados
STF: CNC contesta lei fluminense que obriga supermercado a contratar empacotador
Segundo confederação norma versa sobre matéria de Direito do Trabalho, cuja competência é privativa da União
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Direito do consumidor
Senacon notifica associações de queijo e leite para apurar aumento abusivo de preços
A Secretaria do MJ foi informada pela associação de supermercados que os lácteos subiram de preço injustificadamente
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Não essencial
STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica
Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas
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Em Limeira
Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP
Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região
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Livre iniciativa
STF reafirma que cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores
Ministros entenderam que lei de Pelotas invadiu competência da União e violou princípio da livre iniciativa
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CADE
Concorrência, supermercados e plataformas de dois lados
Supermercados como gargalos potenciais à concorrência?