Tag
Superior Tribunal de Justiça
Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça
-
Crédito: USP Imagens -
Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora
Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil
-
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Erro no Enem
Presidente do STJ revoga liminar e libera divulgação dos resultados do Sisu
Ministro João Otávio Noronha atendeu a pedido da AGU; resultados seriam divulgados na manhã de hoje
-
Ex-ministro e ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha / Crédito: Divulgação STJ Castelo de Areia
Ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha é alvo de operação da Polícia Federal
Operação Appius investiga suposto pagamento de propina pela Camargo Côrrea para anular Operação Castelo de Areia
-
Mônica Tereza, companheira da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada no Rio de Janeiro / Crédito: Lula Marques Raquel Dodge
Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça
-
Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil razoabilidade
Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes
Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ
-
(Crédito Lula Marques/Agência PT) Legitimidade
TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra
Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização
-
O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF satisfazer a opinião pública
Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação
Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo
