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Superior Tribunal de Justiça
Últimas Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Danos morais e materiais
STJ: Banco é responsável por transações após ter sido comunicado do roubo de celular
Para o colegiado, o banco deve verificar a regularidade e a idoneidade das transações realizadas pelos consumidores
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Gustavo Lima/STJ Acompanhe
STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024
Recursos na 1ª Turma abrangem período anterior à edição da LC 194/2022, que excluiu as tarifas da base do ICMS
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Fachada com visão do reflexo do espelho d'água do STJ./ Crédito: Gustavo Lima/STJ direito empresarial
Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas
Credores esperam ansiosos pela decisão repetitiva do STJ e do desfecho que a discussão tomará
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Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ advocacia predatória
O papel do STJ na desjudicialização do Brasil
Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198
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Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ Acompanhe
STJ – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024
Corte Especial pode julgar a possibilidade de penhora de salário para o pagamento de honorários advocatícios
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Sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ STJ
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ
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Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Ditadura
Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas Eleições 2022
Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ
Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa
