Tag
Superendividamento
Últimas Notícias sobre Superendividamento
-
Economia
Empréstimos consignados no Auxílio Brasil podem gerar superendividamento
Consequência lógica é a prorrogação atemporal de famílias na dependência do Estado e não sua emancipação
-
Finanças
MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento
Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveis
-
Economia
A Lei do Superendividamento dispensa regulamentação?
É juridicamente viável a instauração do processo de repactuação de dívidas sem a prévia regulamentação do conceito de mínimo existencial?
-
JOTA PRO Tributos
A competência da Justiça Comum em processos de superendividamento
Processo de insolvência ou incapacidade de pagamentos da pessoa natural tem o potencial de ser aperfeiçoado
-
Direito do Consumidor
Febraban: regulamentação de ‘mínimo existencial’ pode retirar bilhões do crédito
PIB pode sofrer decréscimo de 2%, diz entidade, a depender do critério definido para regulamentar o superendividamento
-
direito do consumidor
Nova lei do superendividamento: um respiro para o consumidor
Segundo estudo, nova lei pode inserir na economia brasileira mais de R$ 350 bilhões
-
Covid-19
A nova Lei do Superendividamento e os desafios da pandemia
Legislação avança em temas importantes, mas não soluciona futuras crises de liquidez
-
Tributação
Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis
Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário