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Últimas Notícias sobre subvenções

  1. transação tributária CAPAG
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    MP 1185 e a mudança na tributação de subvenções para investimento

    Medida Provisória vai de encontro ao entendimento da Receita Federal

  2. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash

    tributário

    A União realmente venceu a discussão sobre as subvenções fiscais de ICMS?

    A despeito da interpretação divulgada de que o STJ teria diferido subvenção para custeio e investimento, isso não ocorreu

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  3. salário mínimo
    Crédito: Pixabay

    Direito e Contabilidade

    Subvenções e a discussão sobre a natureza de custeio ou investimento

    Pronunciamento CPC 07 e a Lei Complementar 160

  4. Tribunal de Contas de Sergipe
    Fachada do TCE-SE (Crédito: TCE-SE)

    STJ

    STJ recebe denúncia contra conselheira do TCE-SE no ‘caso das subvenções’

    MPF acusa ex-deputada de repassar ilegalmente verbas de subvenção social para financiar campanha do marido

  5. Antonio Cunha/ ASICS/TSE

    TSE

    TSE pode julgar em março cassação de deputados estaduais de Sergipe

    Em 2015, TRE-SE condenou 11 parlamentares acusados de repassar ilegalmente verbas de subvenção social

  6. transferências
    (crédito: Pixabay)

    Direito Tributário

    Tributação Federal sobre as subvenções

    Irrelevância da intenção do ente subvencionador