STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Justiça

   STJ: amigo de Robinho também vai cumprir pena de prisão no Brasil por estupro na Itália

   Corte homologou a sentença de Ricardo Falco, condenado a nove anos de prisão por mesmo caso envolvendo ex-jogador, que já cumpre pena

   Redação JOTA

2. 

   desoneração da folha

   Percurso turbulento da CPRB no Brasil e necessidade da maior estabilidade jurídica

   Revogação e restabelecimento do regime ilustram volatilidade do ambiente regulatório, o que dificulta crescimento das empresas

   Adriano Silvério

3. 

   Tributário

   STJ mantém decisão que impediu execução coletiva contra Fazenda

   Devolução deve ser pedida individualmente pelos contribuintes

   Mariana Branco

4. 

   Derrota bilionária

   STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária

   União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950

   Carolina Ingizza

5. 

   Women in Tax Brazil

   A limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros

   O que o STJ ainda precisa definir

   Francine Cassia Bento Fernandes

6. 

   STJ

   STJ anula decisão do TRF5 que reconheceu importação por encomenda

   Mudança de critério jurídico somente pode ocorrer em relação a fatos geradores posteriores à autuação já lavrada

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Selic

   O curioso caso da taxa legal dos juros de mora

   Nem sempre um problema complexo como a definição da taxa moratória legal exige uma solução complexa

   Bruno Meyerhof Salama, Alberto L. Barbosa Jr.

8. 

   advocacia pública

   Uma homenagem à Defensoria Pública

   Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei

   Paulo Victor de Carvalho Mendonça