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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Unsplash Arbitragem
Guerra da telefonia: arbitragens entre Surf e Plintron estão em discussão no Judiciário
No STJ, indiana Plintron requer homologação de uma arbitragem, enquanto Surf tenta anular outra com um recurso especial
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Crédito: Unsplash stj
Local de incidência do ISS não será analisado em embargos de divergência no STJ
Município de incidência do ISS é aquele onde ocorre a coleta de material biológico dos clientes do laboratório de análises clínicas
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Álbum de suspeitos / Crédito: Imagem gerada pelo Microsoft Designer Quando a Justiça Ignora a Ciência
‘Máquina de moer gente’: a falta de racionalidade na prova de reconhecimento pessoal
Erros de reconhecimento mostram como a ciência expõe injustiças no Judiciário e a urgência de reformas
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Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Direito Tributário
Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ
Para Corte, importador recebe um mandato da empresa adquirente, que se extingue após encerrada a operação de importação
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Primeiras impressões acerca do novo artigo 17-A da Lei Maria da Penha
O sigilo do nome da mulher vítima de violência doméstica e seus consectários
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Crédito: Gil Ferreira/STF Administração Pública
Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
A superação, pelo STF, da interpretação do STJ sobre os efeitos da decisão proferida na ADI 6.678
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Crédito: Freepik 'Eugenia mercadológica'
PDT vai ao STF para impedir que planos acessem dados genéticos de potenciais segurados
Acesso às informações para investigar doenças pré-existentes antes da contratação de planos pode resultar em práticas discriminatórias, argumenta o partido
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Cláusulas de earn-out e o recente posicionamento do STJ
Instrumento passou a ser amplamente usado em operações de compra e venda de participações societárias
