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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Unsplash Repetitivo
Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ
Prevaleceu o entendimento de que a verba tem natureza remuneratória
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Crédito: Lucas Pricken/STJ Judiciário
Questões de direito federal e barreiras para acessar o grau superior
A questão da relevância ainda não tem sido exigida pelo STJ por falta de regulamentação
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Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito: Emerson Leal/STJ STJ
Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ
Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’
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Mauro Campbell Marques, ministro do STJ / Crédito: Gustavo Lima/STJ Repetitivo
STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST
Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF e do Carf
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Crédito: Pexels Derrota dos bancos
Despesas com correspondentes bancários integram a base do PIS/Cofins, decide STJ
Por unanimidade, os ministros concluíram que essas despesas são administrativas, devendo ser tributadas
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Prédio do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Crédito: Divulgação/Sefaz SP Observatório do TIT
Boa-fé na aquisição de mercadorias
Câmara Superior reconhece ampla aplicação da tese para parte das operações autuadas e além das situações de creditamento indevido
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Vista interna da fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Crédito: Flickr/Superior Tribunal de Justiça Elas no JOTA
STJ: impenhorabilidade de verba remuneratória para pagar honorários advocatícios
Quebra da coerência e da integridade do sistema de precedentes
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Crédito: Zeca Ribeiro/Agência CNJ Saúde suplementar
Além da Jornada de Saúde: como encarar a judicialização no Brasil?
Problema não se resolve com mais controle sobre juízes e decisões, mas sim com melhores práticas no mercado
