STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   IRPJ e CSLL

   Clínica médica pode ter redução de alíquotas quando prestados serviços hospitalares

   Para TRF3, a jurisprudência do STJ possibilita que PJs que exerçam atividades hospitalares façam jus ao benefício

   Mirielle Carvalho

2. 

   Observatório Constitucional

   Tutela da probidade e jusfundamentalidade

   Reforma da Lei de Improbidade conservou marca sancionadora com cuidadosa calibragem a fim de rechaçar sua banalização

   Guilherme Pupe da Nóbrega

3. 

   Tributário

   ICMS-ST fora da base do PIS e da Cofins

   Novo marco temporal da modulação e seus efeitos na restituição dos contribuintes

   Eduardo Pontes

4. 

   Justiça

   Habeas corpus protocolados no STJ cresceram 13% no 1º semestre em relação a 2023

   Diante dos dados, a ministra Maria Thereza de Assis Moura voltou a pedir a implementação do filtro de relevância

   Mariana Branco

5. 

   Jurisprudência

   Novo cenário das sanções do Ministério da Agricultura

   Consequências e perspectivas da recente viragem jurisprudencial do STJ

   Lourenço Ramos Ascensão, Guillermo Glassman, Pedro S. De Franco Carneiro

6. 

   CPC nos Tribunais

   O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

   A norma que deu menos certo do que deveria

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   Regulação e novas tecnologias

   Decisão do STJ é retrocesso para livre concorrência e inovação nos transportes

   Corte viu concorrência desleal e proibiu atuação da Buser no Paraná

   Denis Brum, Rebeca Paiva, Ariadyne Kobayashi

8. 

   Tributário

   Terço de férias: uma modulação que prestigia a segurança jurídica

   STF reconheceu que alteração de jurisprudência firmada pelo STJ sob a sistemática repetitiva justifica a modulação

   Breno Vasconcelos, Carla Mendes Novo, Nina Pencak