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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Créditos: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
Subordinação jurídica de diretores empregados e tributação da PLR
Posicionamento do STJ pode implicar necessidade de empresas se adaptarem a novos entendimentos
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Sede do STJ, em Brasília / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil contratos administrativos
STJ valida cláusulas compromissórias com Administração Pública pré-Lei 13.129/15
Decisão reforça segurança jurídica e eficiência na resolução de disputas contratuais do setor público
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Crédito: Unsplash Saneamento
Reversão de bens públicos em saneamento: prestação do serviço em primeiro lugar
Debates costumam decorrer da falta de clareza dos instrumentos contratuais afetos à concessão
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Salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ Concurso da Magistratura
Banca de concurso no RS deve pontuar resposta que aplicou precedente, determina STJ
Relator considerou que a conduta da banca foi inconstitucional ao desconsiderar conteúdo previsto em edital
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Crédito: Freepik Saúde Suplementar
STJ suspende sete ações coletivas contra operadoras de planos de saúde
Ministro Humberto Martins considerou a possibilidade de reunir as ações em único juízo para evitar decisões antagônicas
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Crédito: Unsplash IRPJ e CSLL
Clínica médica pode ter redução de alíquotas quando prestados serviços hospitalares
Para TRF3, a jurisprudência do STJ possibilita que PJs que exerçam atividades hospitalares façam jus ao benefício
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Crédito: Pixabay Observatório Constitucional
Tutela da probidade e jusfundamentalidade
Reforma da Lei de Improbidade conservou marca sancionadora com cuidadosa calibragem a fim de rechaçar sua banalização
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributário
ICMS-ST fora da base do PIS e da Cofins
Novo marco temporal da modulação e seus efeitos na restituição dos contribuintes
