ÚLTIMAS

STJ

Mariana Muniz STJ julga caso inédito contra concessão de anistia Discussão envolve greve de trabalhadores do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro em 85
Equipe JOTA Inside 5 coisas que aprendemos – 15 a 21 de maio Notícias que movimentaram o mercado financeiro
Mariana Muniz Dissolução irregular não atinge patrimônio do sócio STJ impede desconsideração de personalidade jurídica de empresa insolvente
Mariana Muniz STJ aprova anteprojeto de lei sobre fundo de custas da JF Fundo é “reconhecimento da autonomia do Judiciário com relação ao Executivo”, diz ministro
Livia Scocuglia STJ mantém tributação sobre bolsa de estudo Contribuição previdenciária deve ser recolhida sobre bolsas concedidas a professores e dependentes
Mariana Muniz STJ derruba autorização para processar governadores Corte acatou decisão do Supremo; processo contra Fernando Pimentel volta a tramitar
Mariana Muniz Ministro Og Fernandes lança livro “Vidas no Fórum” Obra traz panorama psicológico do Judiciário; evento ocorre no dia 24/5, em Brasília
Mariana Muniz STJ define tese sobre termo de contagem de prazo recursal Corte Especial avaliou casos de intimação feita por oficial de justiça
Mariana Muniz Construcard não é título executivo, diz STJ Para ministros, contrato de crédito para financiar material de construção não tem liquidez certa
Marcelo Marques Roncaglia, Mariana Monfrinatti Affonso de André e Teresa Novais Corrêa Meyer Regime Monofásico: os créditos de PIS/COFINS na revenda As consequências da decisão do STJ no REsp 1.051.634/CE
Veja Mais
1 de 85