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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Sede da AGU, em Brasília / Crédito: Emanuelle Sena/ AscomAGU Revisão da vida toda
Revisão da Vida Toda no STF: AGU se manifesta contra embargos do Ieprev
AGU aponta que o custo financeiro anual estimado da revisão da vida toda chegaria a quase R$ 70 bilhões
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF -
Crédito: Unsplash Identidade de Gênero
SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento
Para o juiz, não há razão juridicamente relevante para distinguir entre transgêneros binários e pessoas não-binárias
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Crédito: Unsplash Vem aí
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física
Cobrança foi validada em 2022, mas faltou proclamar resultado e decidir questão pendente sobre possibilidade de sub-rogação
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/STF Supremo
Mendonça suspende norma do TSE que punia federação por partido que não prestou contas
Ministro acolheu pedido de seis partidos para suspender norma que estendia sanção às siglas que integram federação
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Crédito: Unsplash Saneamento
Reversão de bens públicos em saneamento: prestação do serviço em primeiro lugar
Debates costumam decorrer da falta de clareza dos instrumentos contratuais afetos à concessão
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Fachada do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Bilhões no tribunal
STF julga em agosto caso bilionário sobre ISS na base de PIS/Cofins
Impacto aos cofres públicos é de R$ 35,4 bilhões em cinco anos, segundo a LDO de 2024
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Crédito: Unsplash apostas esportivas
Um passo para frente e o elevado risco de dois para trás
Não há precedente do STF favorável à pretensão dos municípios que desejam instituir loteria própria
