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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Unsplash Competindo pela Infraestrutura
Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência
Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público
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O ministro André Mendonça na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Do Supremo
Mendonça dá mais 30 dias para negociações do pagamento da dívida da Lava Jato
Ministro atendeu a AGU, que requereu mais tempo para conclusão das discussões sobre o pagamento da dívida remanescente
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Crédito: Gabriella Sales PodTax
Como foi o 1º semestre tributário no Brasil? Ouça o PodTax #43
Legislativo e Executivo travaram debates em relação a MPs; Judiciário proferiu decisões sobre tarifas de energia elétrica
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Dias Toffoli / Crédito: Andressa Anholete/STF Pauta do STF
STF julga em 14 de agosto limites da multa qualificada
À época do início do processo, a multa qualificada era de 150%. Atualmente, não pode ultrapassar 100%
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Crédito: Unsplash Energia
A (não) incidência do ICMS sobre a TUSD na micro e minigeração distribuída
Entendimento de não incidência foi consolidado pelo STJ, por meio da Súmula 166, e pelo STF, na ADC 49
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Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Supremo
STF declara constitucional norma que restringe chefia do MPSP a procuradores de Justiça
Para maioria da Corte, lei estadual pode criar critérios adicionais, desde que estejam em conformidade com a Lei Orgânica do MP
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Crédito: Unsplash Tributário
Tributação como meio de evolução (ou involução)
Apesar da forma tortuosa, Brasil não está passando ao largo dos principais temas tributários da atualidade
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Crédito: Unsplash Observatório Constitucional
Reflexões sobre a Doutrina da Estrutura Básica indiana
E sobre o valor do direito constitucional comparado
