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Sistema S
Últimas Notícias sobre Sistema S
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF Direito Tributário
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
Presidente do STF atendeu a pedido da PGFN antes do prazo para empresas recolherem contribuição
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Crédito: Divulgação Fecomércio RS Tributação
Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S
Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF TRF1
Sistema S: PGFN pede a STF suspensão da liminar que restabeleceu alíquotas
Pedido da Fazenda será analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já anulou liminares parecidas
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Moradores de São Sebastião, região administrativa do DF, na edição de 2018 do projeto do DF Cidadão | Foto: Cristiano Costa/CR Press Coronavírus
TRF1 restabelece alíquotas do Sistema S no Distrito Federal
Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932/2020. Medida também é questionada no STF
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Covid-19
AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S
Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia
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Crédito Marcello Casal JrAgência Brasil COVID-19
Especialistas divergem sobre momento de aplicação de descontos da MP do Sistema S
Parte dos especialistas entende que a redução de 50% aplica-se para a folha de abril, outra, para a de março
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Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ STJ
STJ mantém intervenção no Sesc e no Senac do Rio de Janeiro
Tribunal Superior não conheceu recurso; antigo presidente está preso desde fevereiro
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contraditório
Entidades do Sistema ‘S’
Incompatibilidade da pretensa imunidade/isenção e a estrutura constitucional brasileira