Tag
setor portuário
Últimas Notícias sobre setor portuário
-
Crédito: Fotos Públicas Setor portuário
A evolução da jurisprudência dos Tribunais de Justiça sobre o SSE
Análise do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) e diálogo entre esferas judiciária e regulatória
-
Crédito: Pixabay Setor portuário
Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário
Espera-se que o Cade reconheça a legalidade do SSE, de forma a consolidar o alinhamento com a ANTAQ
-
Crédito: Pexels Direito Constitucional
Covid-19: PDT contesta no STF parte de MP sobre trabalhadores portuários
Partido argumenta que a MP não está limitada ao período da pandemia, e suprime o direito de greve
-
Crédito: Pexels Decreto Nº 10.025
A possibilidade de arbitragem marítima e portuária
Uma análise do Decreto nº 10.025/2019, que regulamenta a arbitragem no setor portuário e de transporte aquaviário
-
Crédito: Pixabay STF
Funis e gargalos
A importância de não se publicizar a personalidade jurídica das empresas estatais do setor portuário
-
J.Batista/Agência Câmara Temer
Temer pede ao STF arquivamento de investigação sobre portos
O presidente alega que Decreto dos Portos abrangeu todo setor portuário e não apenas a empresa Rodrimar, que teria sido favorecida
-
Crédito: Pixabay crise econômica
Mais inovações no setor portuário
Nova regulamentação reforça o objetivo de viabilizar uma melhora no ambiente de negócios