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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senado
Votação da desoneração é adiada por falta de acordo sobre JCP
A falta de acordo é sobre um trecho que aumenta a alíquota do IRRF incidente sobre o Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Finanças Públicas
Senado aprova programa de renegociação de dívida dos estados
PLP 121/2024, apresentado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permite que os estados destinem parte do que for pago em juros para algumas áreas
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Concurso Nacional Unificado será realizado em 18 de agosto / Crédito: Unsplash Funcionalismo
Enem dos Concursos abre janela para avanço de lei nacional
PL para modernizar certames pode ser votado na CCJ do Senado às vésperas da 1ª edição do Concurso Nacional Unificado
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios / Crédito: Ana Volpe/Senado Federal Mulheres na Regulação
As políticas de melhoria regulatória e de governança pública estão dialogando?
Debates sobre o PL 9163/17 e a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias se beneficiariam de um diálogo direto
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Crédito: Unsplash Reforma tributária
O Imposto Seletivo e a mobilidade elétrica no Brasil
Não faz sentido aplicar IS para todos os produtos de um mesmo setor
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Advogado faz sustentação oral no STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ Fala que eu te escuto
Senadores protocolam PEC para assegurar sustentação oral em todas as fases do processo
‘Garantia constitucional fundamental do processo vem sendo vilipendiada’, diz senador Castellar Neto
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Crédito: Unsplash Saúde
Reforma tributária falha ao favorecer venda de equipamentos médicos sem incluir locação
Locação traz vantagens econômicas para pequenos municípios, hospitais privados menores e o próprio SUS
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Crédito: Unsplash Justiça
Ensaio sobre processos estruturais
Construção de um marco regulatório no Brasil deve levar em conta que problemas estruturais são multifatoriais
