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Senado Federal
Últimas Notícias sobre Senado Federal
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Desenvolvimento Econômico
Senado aprova projeto que cria título de crédito com isenção para investidores
Título será emitido, a partir de 2024, exclusivamente pelo BNDES ou por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central
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Finanças Públicas
Ministério da Fazenda resiste a pontos do PLP que define devedor contumaz
A votação, antes marcada para esta quarta-feira (19/6), foi adiada por pedido do governo Lula
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Energia
Senado aprova marco legal do hidrogênio verde
Senadores ainda precisam analisar os destaques do projeto
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Desoneração da folha
‘Refis’ de agências reguladoras está na mesa das medidas compensatórias da desoneração
A ideia geraria um efeito relevante só em 2024, diferentemente da medida provisória parcialmente devolvida (MP 1227)
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Energia
Transição energética não tem ‘bala de prata’, diz secretário do MME
PL do Combustível do Futuro, com regras para biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde, avança no Senado
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Ação afirmativa
Plenário do Senado aprova nova lei de cotas no serviço público
Proposta segue para análise da Câmara. Governo corre para aprovar o texto antes da realização do Concurso Nacional Unificado
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Código Civil
Senado aprova nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros
PL altera o Código Civil para padronizar aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
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17 setores
Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal