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Senado Federal

Últimas Notícias sobre Senado Federal

  1. Letra de Crédito de Desenvolvimento
    Edifício-sede do BNDES no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Desenvolvimento Econômico

    Senado aprova projeto que cria título de crédito com isenção para investidores

    Título será emitido, a partir de 2024, exclusivamente pelo BNDES ou por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central

  2. Devedor costumaz
    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), conversam durante votação. Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Finanças Públicas

    Ministério da Fazenda resiste a pontos do PLP que define devedor contumaz

    A votação, antes marcada para esta quarta-feira (19/6), foi adiada por pedido do governo Lula

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  3. marco legal hidrogênio verde
    Senado Federal / Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado

    Energia

    Senado aprova marco legal do hidrogênio verde

    Senadores ainda precisam analisar os destaques do projeto

  4. Senado Refis
    Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Desoneração da folha

    ‘Refis’ de agências reguladoras está na mesa das medidas compensatórias da desoneração

    A ideia geraria um efeito relevante só em 2024, diferentemente da medida provisória parcialmente devolvida (MP 1227)

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  5. Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) em 4 de junho, no Senado Federal / Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado

    Energia

    Transição energética não tem ‘bala de prata’, diz secretário do MME

    PL do Combustível do Futuro, com regras para biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde, avança no Senado

  6. humberto costa
    Senador Humberto Costa (PT-PE) relatou a Lei de Cotas no serviço público - Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Ação afirmativa

    Plenário do Senado aprova nova lei de cotas no serviço público

    Proposta segue para análise da Câmara. Governo corre para aprovar o texto antes da realização do Concurso Nacional Unificado

  7. taxa de juros legal atualização monetária
    Plenário do Senado Federal em 15 de maio de 2024. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Código Civil

    Senado aprova nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros

    PL altera o Código Civil para padronizar aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual

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  8. desoneração da folha
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    17 setores

    Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar

    Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal